Balanço 2016 da AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou, em balanço sobre as atividades do ano passado, maior integração e diálogo entre Executivo e Legislativo alcançados em 2016, em encontro realizado no seu gabinete. “Antes, os deputados reclamavam que nem os requerimentos eram respondidos. Mas estamos trazendo os secretários para que, olho no olho, conversem com os deputados e possam dizer o que estão fazendo e quais os seus projetos de futuro”, afirmou.

Além disso, Zezinho Albuquerque ressaltou importantes ações realizadas na Casa ao longo de 2016. Ao todo, foram mais de mil pronunciamentos de parlamentares em mais de 300 sessões realizadas.

O deputado também salientou os debates sobre projetos que tramitaram no Parlamento. “Podemos destacar, entre eles, os planos estaduais de Educação e Cultura e a Lei de Promoção dos Policiais e Bombeiros Militares. São propostas que mobilizaram importantes setores da sociedade”, disse. Ao todo, foram aprovadas 130 das 138 mensagens que chegaram à Casa. Os parlamentares apresentaram mais de 700 projetos e mais de quatro mil requerimentos.

A responsabilidade com o uso dos recursos públicos em momento de crise econômica foi outro destaque do ano. De acordo com o presidente, a Assembleia Legislativa do Ceará está entre as quatro assembleias mais baratas do Brasil, conforme levantamento da Transparência Brasil referente aos últimos dois anos. “A Casa tem um gasto de R$ 44,12 por contribuinte, o que representa um valor quatro vezes inferior à média nacional dos legislativos estaduais”, informou Zezinho Albuquerque.

A Assembleia Legislativa também participou de importantes debates no Estado, como a criação das frentes parlamentares para Enfrentamento da Crise Hídrica no Estado e de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, além da entrega do relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e das atividades realizadas pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do São Francisco.

Já as comissões técnicas realizaram, ao longo do ano, 91 reuniões ordinárias, 172 extraordinárias, 67 audiências públicas, cinco seminários e 17 reuniões externas, bem como 40 outras atividades.