Royalties do petróleo

A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (12), em Brasília, às 9h30, audiência pública para discutir a destinação dos royalties do petróleo para valorização salarial dos profissionais de educação de todo o País. O requerimento é do deputado federal Artur Bruno (PT/CE), primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara. Foram convidados representantes do Ministério da Educação, Ministério de Minas e Energia, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

Artur Bruno defende que os recursos dos royalties do petróleo sejam todos destinados para melhorar os salários dos profissionais de educação. Com o leilão do Campo de Libra, a expectativa é que o montante em royalties chegue a R$ 270 bilhões nos próximos 35 anos. Desse total, 75% serão destinados para a educação e os outros 25% para a saúde, de acordo com projeto aprovado pelo Congresso Nacional neste ano. Haverá ainda 50% do Fundo Social do Pré-Sal (FSP) para as duas áreas. Serão R$ 368 bilhões advindos do excedente do óleo que será entregue pelas empresas vencedoras do leilão.

O Brasil hoje tem um déficit de 250 mil professores, de acordo com números publicados pela Revista Exame desta semana. A profissão é uma das menos atraentes para os jovens brasileiros, com apenas 33% de interesse. Carreiras como de mecânico (36%), eletricista (37%), trabalhador da construção civil (38%) e secretária (47%) são apontadas como mais interessantes por esse público. A realidade é diferente em países como Índia, onde 50% dos jovens consideram o magistério como uma profissão atraente, assim como Turquia (48%) e México (46%).

“O salário do professor no Brasil é muito baixo. Isso torna a carreira desinteressante para os jovens. Acreditamos que investindo para aumentar a remuneração desses profissionais o déficit irá diminuir. Os royalties serão de valorosa contribuição nesse sentido”, avalia Artur Bruno. Um professor da rede municipal no País ganha em média R$ 2 mil. Na rede estadual, o valor médio é de R$ 2,6 mil. O deputado lembra que a previsão é duplicar esses valores nos próximos seis anos, como determina uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que está prestes a ser aprovado pelo Congresso. “Essa meta, que é estratégica para dar um salto de qualidade no ensino básico do País, irá exigir muitos recursos”, observa o parlamentar.