Enem 2012

EQUIPE AE - Agência Estado

A Polícia Federal investiga supostas fraudes em contratos de informática para a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) firmados pela gestão do ex-ministro da Educação e candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O inquérito, em andamento na Superintendência da PF em Brasília, apura suspeitas em licitação no Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo teste.

Aberta em novembro de 2011 a pedido do Ministério Público Federal, a investigação mira contratos assinados naquele ano pela gestão de Haddad. Os dois órgãos atuam em parceria com o núcleo de inteligência da Controladoria-Geral da União. A CGU pedirá a quebra de sigilos de alguns dos envolvidos e o cruzamento de dados fiscais das empresas. Membros do Inep e do Ministério da Educação (MEC) que ocupavam postos-chave na gestão Haddad estão sendo convocados para prestar depoimento.

A ofensiva da CGU avança sobre conclusões de auditoria feita pela área de controle do MEC, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo. O relatório que a CGU tomou como base para novas investigações diz que o Inep não conseguiu justificar a compra e que na licitação foram inclusos itens que seriam consumidos por outros órgãos do MEC.

Em nota, o ex-ministro Fernando Haddad afirmou que, ao tomar conhecimento das suspeitas sobre os contratos, por meio de reportagens, determinou, em novembro de 2011, a suspensão de pagamentos às empresas e a análise do caso pela equipe de auditoria do Inep.

Segundo ele, sob seu comando, o MEC "agiu correta e rapidamente", e que a investigação em andamento no Tribunal de Contas da União é a "continuidade de apuração interna do Inep". Haddad informou que, quando ministro, deixou determinado que os resultados da auditoria interna do órgão fossem enviados ao tribunal e à Controladoria-Geral da União para as devidas providências.

O MEC alega ter tomado a iniciativa de instalar investigação interna tão logo foi informado de possíveis irregularidades no pregão. E que a presidência do Inep acionou os órgãos de controle e a Polícia Federal para constatar a originalidade de documentos apresentados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.